Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

TJMS não permite intervenção federal no Estado